Primeiro-ministro reuniu-se com Marcelo para discutir um novo Estado de Emergência

O Primeiro-ministro esteve esta manhã reunido com o Presidente da República para discutir a intenção do executivo em declarar, novamente, o Estado de Emergência de modo a lidar com a pandemia da Covid-19. 

António Costa propôs a Marcelo Rebelo de Sousa que o Estado de Emergência seja declarado de forma a prevenir futuros contágios do novo Coronavírus. A intenção do Primeiro-ministro, como anunciou na sua página oficial no Twitter, é eliminar “dúvidas jurídicas” em quatro questões fundamentais que têm sido debatidas nos últimos dias. 

A primeira prende-se com as restrições à mobilidade, como as que foram anunciadas recentemente. Sobre isso, o PM referiu: “A possibilidade de o Governo impor, quando justificado, entre diferentes áreas de território, em certos períodos do dia, limitações à liberdade de circulação;”. Adiantou também a utilização que pode vir a ser feita de recursos de saúde:  “Robustecer os termos em que o Estado proceda à utilização de recursos de saúde, seja do setor privado ou social;”. O terceiro ponto de discussão foi a possibilidade de impor o controlo de temperatura em locais públicos ou espaços de trabalho e, por fim, a mobilização de recursos humanos para reforçar equipas de saúde pública. “Mobilizar recursos humanos do setor público ou privado, para reforçar equipas de saúde pública, que ajudem ao rastreamento, sempre com supervisão dos profissionais de saúde”, disse António Costa na conta do Twitter. 

O Primeiro-ministro não descartou a hipótese de haver um recolher obrigatório no futuro, mas admite que para já não é necessário. 

António Costa declarou ainda que a intenção do Governo, para além da sua natureza preventiva, é proteger o SNS e encontrar meios para o poder reforçar. Continuou dizendo que o Estado de Emergência poderá ter uma duração superior aos 15 dias que a Constituição define. 

 

Autor: Afonso Franco

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