Quando se fecha uma porta é a resiliência que abre a janela
Não é só vontade que faz com que os refugiados consigam começar uma vida do zero, é também com o apoio de várias organizações e redes de contacto, que o sonho se torna realidade.
Atualmente, vivemos, uma das maiores crises humanitárias do mundo desde a 2ª Guerra Mundial. Segundo o site da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) a Comissão Europeia iniciou, no final de 2017, um programa de adesão voluntária dos países da União Europeia (UE) para a reinstalação de refugiados onde estava previsto o acolhimento de 50 mil pessoas em que Portugal se disponibilizou a acolher 1.010 indivíduos nesta condição.
Todos os anos, chegam à Europa vagas de refugiados provenientes da Turquia e do Norte de África que acabam por ser concentrados em campos de refugiados onde esperam que lhes seja aberta uma janela depois de o próprio país lhes ter fechado uma porta.
No entanto, o conceito de refugiados é mais complexo do que aparenta. Isto porque existe uma confusão entre a definição de “migrante” e de “refugiado” como afirma o professor João Peixoto, docente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), «A distinção entre migrantes e refugiados não é fácil. O principal critério costuma ser o uso do termo “refugiados” para o que está escrito na convenção de 1951 da Organização das Nações Unidas (ONU)».
Margarida Correia, Coordenadora do Departamento de Comunicação da Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), define este conceito como alguém que é obrigado a sair do seu próprio país pela impossibilidade de viver com segurança.
Em Portugal, existem várias redes de contactos, como a Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN), e várias associações, como é o caso da JRS que cooperam, de forma, a incluírem todos aqueles que se encontrem numa situação mais vulnerável.
O trabalho da EAPN baseia-se muito no estabelecimento de contactos entre os mais necessitados e as associações com condições de fazerem um acompanhamento a vários níveis até que obtenham resultados positivos. «Nós somos a ponte que eles precisam para chegar às associações que os podem ajudar», afirma Liliana Feiteira, EAPN Núcleo Distrital de Portalegre.
De acordo com os dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2017 foram feitos 1.750 pedidos de asilo a Portugal sendo que foi atribuído o estatuto de refugiado a 119 pessoas.
Dados retirados do site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
O processo de obtenção deste estatuto é muito demoroso e burocrático. São associações como o JRS que ajudam estes indivíduos a conseguirem documentos, que lhes permita estarem em Portugal de forma legal, e ainda dão auxílio no percurso de inclusão social, até se tornarem totalmente independentes.
“Durante um ano e meio eles estão em centros de acolhimento e depois passam para residências autónomas e são independentes, mas nós continuamos a dar esse apoio (…) socio legal”, confidenciou ao JConline, Margarida Correia.
Estes centros de acolhimento servem para os recém-chegados a Portugal estarem durante 18 meses a terem um acompanhamento diário pela organização. Quando se tornam economicamente independentes, este acompanhamento passa a ser feito de uma forma mais distanciada.
Diz-se quando se fecha uma porta abre-se sempre uma janela. É desta forma que os refugiados olham para quem os tenta ajudar. No entanto, Margarida Correia diz que não vê o papel da instituição dessa forma:
«(…) eu acho que o mérito é mais delas (…) elas é que tiveram a resiliência e a perseverança de sair do seu país e de dizer que é impossível viver ali, procurando uma oportunidade para dar vida e lugares de paz e de esperança para os filhos crescerem.»
Autoria: Maria Bôto e Raquel Marvão
Ilustrações: Teresa Róis, Laura Pires e Bruna Santos