Desigualdade com género. Portugal e Europa querem progressos

Manuela Tavares é uma das fundadoras da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta. Faz também parte da direção da associação e é investigadora no Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). O tema da desigualdade é-lhe familiar, sendo sobre ele que se debruça todos os dias. Conversámos com Manuela e ouvimos o que tem a dizer sobre o assunto. A investigadora depressa nos deu o seu ponto de vista, explicando o porquê de a desigualdade entre homens e mulheres ser grande…

A chamada de atenção da investigadora pode ser uma luz ao fundo do túnel, mas o futuro em que os dois géneros são iguais parece estar longe. Um estudo da Mercer, mostra isso mesmo. A empresa avaliou 55 empresas portuguesas e traça o cenário nacional.

Comissão Europeia quer “acelerar os progressos de fortalecimento das mulheres”

Se a publicação da Mercer se foca no campo empresarial e no cenário português, há outras iniciativas que colocam a problemática da desigualdade de género num patamar mais elevado. A Comissão Europeia também quer lutar contra o flagelo e, por isso, pôs em marcha um plano a cinco anos, de 2021 a 2025, que pretende promover a igualdade de género a partir das ações externas da UE.

A iniciativa da Comissão surge numa altura em que menos de 50% das mulheres trabalha de forma remunerada, resultado que contrasta contra 76% nos homens.

Europa “evoluiu a um ritmo lento”

Do cenário europeu fazem parte 27 países. Desde 2010, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) divulga o índice da igualdade de género. 2020  Não foi exceção. Além do ranking de países, o documento apresenta ainda dados relativos a trabalho, política, economia ou sociedade.

Ainda que os resultados patentes no Gender Equality Index 2020 mostrem alguns avanços da igualdade de género, o EIGE sublinha que a União Europeia “evoluiu a um ritmo lento”. A agência mostra-se também preocupada com o plano de recuperação em resposta à pandemia. Segundo a mesma, o documento “falha” no ponto da igualdade entre homens e mulheres.

Olhando para todo o cenário que os diversos estudos apresentam, Manuela Tavares tece algumas considerações.

Na imagem – Parlamento Europeu

“A luta das mulheres é feita de avanços e recuos”

Portugal colocado na 16ª posição do índice europeu da igualdade de género, significa que o país está abaixo da média da União Europeia. Contudo, desde 2017 regista-se uma evolução de 1,7 pontos percentuais. Isto significa uma subida de quatro posições na tabela desde 2010.

Na europa dos 27, Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer até diminuir as diferenças entre os indivíduos do sexo masculino e feminino. O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, disse à Lusa que a “igualdade entre mulheres e homens no trabalho ainda é um processo lento, que não melhora ao mesmo ritmo do que outras dimensões da luta contra a discriminação e do acesso à igualdade”. Na mesma entrevista, Vieira da Silva prometeu dar atenção às disparidades salariais: “Uma dimensão que vai ganhar ainda mais atenção é a desigualdade salarial, que é hoje, quer a nível internacional, nomeadamente da União Europeia, quer a nível nacional, uma nova prioridade”.

Para Manuela a atuação da lei portuguesa poderia ser mais evidente. A investigadora, diz ainda que é preciso consciencialização e agarra-se à história para justificar as afirmações.

As mulheres na política portuguesa

Apesar do lugar de Portugal no índice europeu da igualdade de género, a política nacional é um dos campos onde houve mais progresso.

O número de mulheres a liderar as autarquias bateu um record em 2017. O Partido Socialista foi o que mais candidatas elegeu – 18 no total. No entanto, a subida representa apenas uma presença feminina em 10,3% dos municípios. O PS é também o partido mais representado na liderança das autarquias desde 2009. Nas últimas eleições, em 2017, a tendência voltou a confirmar-se. São 159 os presidentes de câmara afetos ao partido. Depois aparece o PSD com 79 e a coligação PCP-PEV com 24.

Governo de Portugal e a Assembleia de República são outros dois exemplos do crescimento das mulheres na política. Além das mulheres que compõem o atual Governo, também na composição da Assembleia da República houve um aumento do número de deputadas foi sentido face a 2015, ano de início da legislatura anterior.

“Esta pandemia também tem um rosto de género”

Para além de todos os entraves já existentes no que diz respeito à desigualdade de género, a pandemia da Covid-19 veio acrescentar-se ao longo caminho pela igualdade. Por causa da mesma, a tentativa de colocar homens e mulheres ao mesmo nível poderá ter o efeito inverso. Mais do que isso, todo o cenário pandémico veio enfatizar ainda mais essas desigualdades, como relata Manuela Tavares

Em uníssono com a investigadora está Carlien Scheel, diretora do EIGE. Em entrevista à agência Lusa, Scheele apontou baterias a essa preocupação. A responsável holandesa considera que o cenário pandémico é “uma ameaça”. E acrescenta: “Já olhámos para o plano de recuperação [da UE] e vemos a igualdade de género aqui e ali, mas teria sido importante se aparecesse mais proeminente. Basicamente, o plano falha [nesse sentido]”. Na mesma conversa, a diretora vai mais longe, salientando que mães solteiras, trabalhadoras domésticas, mulheres com deficiência, seniores e migrantes são alguns grupos que “vão ser particularmente afetados com esta pandemia”. E avisa: “Se as medidas e os planos de recuperação económica [da UE] não tiverem isso em conta, assim como aconteceu após a crise financeira [de 2007-2008], vamos aumentar as desigualdades ainda mais, porque estes grupos estavam agora a começar a emergir e vão ser afastados de novo”.

Autor: João Buxo

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