Contrato obriga à existência de maternidade que ministro quer encerrar

A Maternidade de Elvas poderá não encerrar até 30 Junho, como indica o despacho do Ministro da Saúde, assinado a 14 de Março. O que impede o encerramento é o contrato celebrado nos anos 80, entre o Hospital de Elvas e a Fundação Mariana Martins, entidade que gere a maternidade. José Mello e Sousa, o presidente da fundação, ainda não recebeu nenhum documento oficial a comprovar o encerramento, mas já tem um advogado pronto para fazer uma queixa em tribunal, caso isso aconteça.

O Ministro da Saúde, António Correia de Campos, assinou um despacho no dia 14 de Março, que determina o encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis e Elvas. Nesta última, a medida poderá não ser aplicada, pois a Fundação Mariana Martins, entidade que gere a Maternidade de Elvas, tem um contrato com o Hospital de Santa Luzia de Elvas que obriga à existência de um serviço de obstetrícia.

O contrato foi assinado em 8 de Novembro de 1984, quando a fundação cedeu um terreno, a custo zero, para a construção do hospital. Na referida data, José Mello e Sousa já era o presidente da fundação e soube que o antigo Hospital de Elvas, que se situava no centro histórico da cidade, tinha fundos para a construção de uma nova unidade hospitalar mas não tinha local para o fazer. “Embora já tivesse propostas para vender a maternidade, que já estava encerrada há três anos, resolvi oferecer o terreno ao hospital para poder manter o nome Mariana Martins”, explicou Mello Sousa.
O Hospital de Santa Luzia de Elvas foi então construído no terreno onde funcionava a Maternidade Mariana Martins, sempre com a condição de se manter o serviço de obstetrícia com o nome da parteira que criou a fundação.

Hospital obrigado a suportar custos da Maternidade

A Fundação Mariana Martins ofereceu o terreno onde funcionava a maternidade ao hospital, mas para isso fez um contrato. O documento contém duas clausulas referentes à continuidade da maternidade, “a primeira obriga o hospital a manter o serviço” e a segunda “diz que cabe ao hospital manter honorariamente os médicos e as parteiras, que actualmente se designam de enfermeiras auxiliares”, explicou José Mello e Sousa.

No acordo foi ainda estipulado que o hospital teria de pagar uma renda à fundação, “começou por ser de 18 contos, actualmente o valor é de 210 Euros mensais, mas o dinheiro dos partos é todo para o hospital”, acrescentou o clinico.

Advogado pronto para fazer queixa em tribunal

Para o presidente da fundação, “não interessa que o Ministro diga que vai encerrar porque há um contrato”. Mello e Sousa afirma que “apesar de ainda não ter recebido uma nota oficial do encerramento da maternidade, já tenho um advogado pronto para fazer uma queixa em tribunal caso isso aconteça”. O clinico não quer avançar sem ter a confirmação de António Correia de Campos e por isso “já lhe escrevi uma carta, da qual ainda não obtive resposta, mas vou enviar outra”.
José Mello e Sousa considera que não se trata de uma questão económica, porque para além de ter oferecido o terreno para a construção do hospital, a fundação acabou por financiar a construção da nova maternidade.

“Quando as obras do hospital terminaram fui ver e percebi que o dinheiro não tinha chegado para a maternidade, então encarreguei-me disso e a fundação acabou por pagar a construção da actual maternidade e todo o material necessário para o seu funcionamento”, revelou o clínico.

Actualmente a Maternidade Mariana Martins dispõe de duas enfermarias com seis camas cada e uma com três camas. Em relação aos recursos humanos, dispõe de dois obstetras do hospital, mais dois obstetras que vêm de Badajoz (Espanha) e seis enfermeiras auxiliares.