Violência doméstica em Portalegre está a diminuir desde 2004

A Violência Doméstica continua a ser um paradigma em Portugal. A nível nacional os crimes têm aumentado e apenas uma percentagem muito baixa de casos chega à polícia. Na cidade de Portalegre, desde 2004 que o número de queixas tem diminuido.

“Desde o início do namoro que a nossa relação era complicada. No dia em que decidimos pôr fim ao namoro, ele agrediu-me fisicamente. Apenas lhe dei tempo para o fazer uma vez, porque no dia seguinte fui à PSP apresentar queixa”, conta Carla (nome fictício).
Tal como a Carla, milhares de portuguesas se encontram na mesma situação. A violência doméstica é a forma mais generalizada de agressão contra as mulheres. É um tema que diz respeito a todos e que ocorre em todas as partes do mundo.

Até à década de 90 o assunto era considerado privado. A necessidade de proteger as vítimas, a tomada de consciência por parte da sociedade e a implementação de medidas de punição para os agressores fazem parte de um ciclo de precauções que surgiram recentemente no nosso país.

Em Portalegre, embora não haja estudos específicos relativos à cidade, as denúncias têm diminuído. “Em 2004 houve 52 denúncias, em 2005 apenas 33 e até Outubro do ano corrente apenas contabilizamos 23 queixas”, afirma Joaquim Malheiro, Sub-Comissário da PSP.

A PSP actua apenas na cidade de Portalegre e conta somente com o apoio da Segurança Social. “Até agora o número de denúncias é baixo relativamente aos outros anos, no entanto acho que poderia haver um maior apoio à vítima entre o processo de denúncia e a acção do Ministério Público”, continua.

“Não tinha a intenção de fazer queixa, mas ele conhecia-me e sabia do que eu era capaz. Após eu fazer a denúncia, ele apresentou queixa contra mim, acusando-me de o ter difamado”, explica Carla.

Núcleo Mulher e Menor

O Núcleo Mulher e Menor da GNR existe há dois anos e está espalhado por todo o país. Está também presente em Portalegre e abrange todo o distrito.

“Poucas pessoas sabem da existência deste núcleo. Estamos aqui para tratar da melhor forma esta problemática e apoiar a vítima no que for preciso”, afirma Luís Vinagre, Militar da GNR.

Os dados desta instituição revelam 127 casos entre Janeiro e Novembro deste ano. Estes números incluem violência contra mulheres, crianças e homens (3 denúncias).

“As queixas que recebemos estão enquadradas nos vários tipos de violência doméstica, desde a violência física à psicológica. E normalmente são as próprias vítimas a virem falar connosco”, continua Luís Vinagre.

Problema de saúde grave

A violência conjugal define-se como sendo um conjunto de agressões que um dos elementos do casal inflige ao outro. Os maus tratos podem ser físicos, isolamento social, intimidação, emocionais, verbais, ameaças e o controlo económico.

Segundo um estudo feito junto da Unidade de Saúde Familiar Horizonte de Matosinhos, pela médica Patrícia Coelho, a maior parte das mulheres foram agredidas pelo actual companheiro ou marido, sendo que o tipo de agressão mais praticado é o bater na face.

“O nível socio-económico é um factor de risco independente, isto é, as famílias de baixo nível socio-económico têm maior risco de apresentar situações de violência doméstica, comparativamente com uma família de nível alto”, explica Patrícia Coelho.

A tendência para a agressão tende a prolongar-se por longos períodos de tempo. “Vi a minha mãe ser vítima durante 30 anos e ainda depois do meu pai ter falecido, ela ainda lhe tem respeito. Estamos no século XXI e as pessoas precisam de deixar de viver no silêncio”, continua Carla.

Tendencialmente, a maior parte das agressões são feitas sob o efeito do álcool, “mas o álcool apenas torna o companheiro mais agressivo, porque se se retirasse o álcool como causa da agressão, verifica-se que não há grande diferença. A agressão é feita com ou sem o efeito do álcool”, afirma Patrícia Coelho.

Violência Doméstica como crime

“A violência doméstica só foi considerada crime no passado mês de Maio, com a alteração do Código Penal . Esta alteração prevê que basta uma denúncia ou o conhecimento do crime para que o Ministério Público adiante o processo.”, explica Joaquim Malheiro.
A violência doméstica tem vindo a apresentar uma maior clareza devido à percepção da sociedade perante o problema e devido à consciencialização da vitima dos seus direitos.

“O paradigma vai existir sempre, o sofrimento é que pode acabar. As pessoas que sofrem maus-tratos têm que perder o medo e defender-se. Nós temos direitos e temos que os usar para nos protegermos”, finaliza Carla.