Comerciantes de Portalegre queixam-se de informação tardia sobre modcom

A informação sobre o Modcom que tardou a chegar junto da Associação Comercial de Portalegre e que consequentemente originou pouco tempo para a sua divulgação, motivou a apresentação de apenas três candidaturas a este sistema de modernização do comércio. Os comerciantes estão descontentes, mas referem também que muitos foram aqueles que anteriormente concorreram a um projecto semelhante.

A Associação Comercial e os comerciantes de Portalegre estão descontentes com carácter tardio da informação sobre o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (Modcom), o que originou a apresentação de apenas três candidaturas de pequenos estabelecimentos.

O prazo de candidatura para o Modcom decorreu entre 9 de Janeiro e 14 de Março de 2006, mas a Associação Comercial de Portalegre apenas teve conhecimento deste projecto no final de Janeiro. O que para Francisco Silva, presidente da Associação Comercial de Portalegre, foi tardio dada a exigência e complexidade para a apresentação de uma candidatura.

“O conhecimento tem de ser profundo, não pode ser um conhecimento superficial: “olhe existe um projecto”. Tem de se saber como é que se pode fazer o projecto e como se faz a candidatura. Tudo isto demora algum tempo e a divulgação por parte do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (Iapmei) demorou, já que as candidaturas terminavam no dia 14 de Março”, explica.

O tempo que a Associação Comercial de Portalegre teve para divulgar o projecto junto dos comerciantes foi curto, o que justifica também o reduzido número de candidaturas. “ Fizemos divulgação de várias formas. Realizámos encontros, chamámos a atenção das pessoas através de um circular interno, publicámos até na rádio e nos jornais, só que entendo que deveria ter havido mais um mês para colmatarmos todo este sistema”, disse Francisco Silva.

Revitalizar comércio local

O Modcom, com um orçamento de 20 milhões de euros, tem como objectivo a modernização e revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.
“O Modcom é um apoio a quem quisesse investir, podiam ser todos os comerciantes, especialmente os de pequenas lojas. Isto quer dizer que podiam comprar, por exemplo, prateleiras novas, fazer algumas obras e software novo. Modernizar a loja, especialmente aqueles estabelecimentos mais antigos”, refere o presidente da Associação Comercial de Portalegre. E realça que este apoio “tinha uma componente a fundo perdido na ordem dos 35% a 40%, o que era muito bom. Eram 17.500 Euros para quem quisesse começar ou para quem estivesse já instalado e pretendesse modernizar a sua loja.”

No âmbito do Modcom estava inserida uma modalidade dirigida às Associações Comerciais, através da qual a Associação Comercial de Portalegre apresentou uma candidatura. Esta prevê a animação do comércio tradicional, no concelho de Portalegre, durante cerca de um ano e a realização de diversas iniciativas que podem ter início a partir de Junho ou Julho deste ano.

Comerciantes aderiram ao Procom

“Tive conhecimento desse programa, mas não aderi uma vez que tinha participado no Procom há relativamente pouco tempo. Esses apoios que eles criam às vezes deixam-nos cicatrizes. Nós vamos atrás, faz algum sentido, mas depois temos de recorrer a outros apoios, por isso não resulta tão bem como nós pensamos. Ainda tenho cicatrizes desse auxílio, desses fundos perdidos do Procom”, refere Altino Baptista, da retrosaria Jorial.
Os comerciantes afirmam ter tido conhecimento deste projecto através da Associação Comercial de Portalegre, mas dizem não ter concorrido, pois já o tinham feito anteriormente quando surgiu um projecto semelhante denominado de Procom.

“Tivemos conhecimento da existência do Modcom através da Associação Comercial, mas já tínhamos aderido ao Procom em 1998”, explica Maria João Barradas, da Ofiloja. Segundo esta comerciante, que tem o seu estabelecimento na conhecida “Rua do Comércio”, “muitos foram os comerciantes desta rua que aderiram ao projecto de 1998.”

Candidaturas a nível Nacional

Segundo a Informação disponibilizada pelo Iapmei, a nível nacional o número de projectos candidatos à primeira fase do Modcomsubiu para 1462, o que envolve um investimento associado de 93,6 milhões de euros. Duas em cada três candidaturas ao Modcom foram entregues no último dia do prazo, 14 de Março de 2006. Devido ao elevado número de candidaturas, o Iapmei admite que as verbas permitirão apenas apoiar cerca de 550 ou 600 projectos de empresas e 35 projectos de associações.

De acordo com o Iapmei, quase 45 por cento dos projectos de investimento têm origem na região Norte, 27,5 por cento advêm da região Centro, 21 por cento da região de Lisboa e Vale do Tejo, 4,5 por cento do Alentejo e por último 2,5 por cento do Algarve. Nesta primeira fase do Modcom, a região do Norte tem um orçamento disponível de 5,9 milhões de euros, o Centro conta com 3,1 milhões de euros, Lisboa e Vale do Tejo de 8,3 milhões, Alentejo 1,9 milhões e o Algarve, por ser aquele que menos candidaturas apresentou, disponibiliza apenas de 900 mil euros.