Agricultores de Portalegre manifestam-se hoje contra decisões do ministro

O não pagamento das medidas agro-ambientais e a suspensão dos subsídios relativos à “electricidade verde” são as razões que levam os agricultores a sair hoje para a rua para protestar contra as medidas governamentais. Em causa estão contratos de cinco anos interrompidos pelo governo, bem como o fim de apoios dados aos agricultores, por suspeita de fraudes na sua utilização.

Os agricultores do distrito de Portalegre manifestam-se hoje contra a suspensão da denominada “electricidade verde” e o não pagamento das medidas agro-ambientais, estabelecidas no ano passado pelo Governo.
Os agricultores de Portalegre, à semelhança do que acontece em todo o território nacional, não aceitam as alterações efectuadas pelo Ministro da Agricultura, Jaime Silva. Em causa está o fim das medidas agro-ambientais, que prevêem um maior esforço financeiro por parte dos produtores agrícolas no sentido da preservação do ambiente.

Um agricultor que pratique agricultura biológica, para além de correr o risco de ter grandes quebras de produção, tem de utilizar determinados adubos e fertilizantes mais caros que os normais. Os agricultores que concordaram com as regras impostas pelas medidas agro-ambientais assinaram em 2005 contratos com o Governo de forma a obterem apoios para as suas explorações.

“Os agro-ambientais são contratos de cinco anos, os agricultores que começaram em 2005 estão no 2º ano de cultura, já tiveram dois anos de despesas, dois anos de cumprimento de regras e só agora é que o Governo vem dizer que não vai pagar. Nunca tinha acontecido uma situação destas. Os agricultores não estavam à espera e por isso estão a protestar”, explica Fermelinda Carvalho, da Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP).

A suspensão da “electricidade verde”, subsídio criado em 1994 com o objectivo de melhorar a competitividade dos produtos agrícolas nacionais, é outra medida que leva os agricultores para a rua em tom de protesto.
Jaime Silva “vem dizer que entende que há fraudes. Nós não aceitamos porque se há, ou se existe algum agricultor que não cumpre, o ministério só tem de fiscalizar e penalizar quem não cumpre”, refere Fermelinda Carvalho. E salienta: “O ministro Jaime Silva está contra os agricultores em Portugal e nós estamos contra ele, e por isso estamos a manifestarmo-nos.”

As decisões tomadas pelo ministro da agricultura foram recebidas por todos os agricultores com desagrado, sobretudo porque a actividade atravessa um cenário de crise, resultante das consequências da seca do último ano.

“O ano de 2005 foi um dos piores anos de seca, o ministro Jaime Silva para além de não ter apoiado praticamente nada o problema da seca, ainda nos tira aquele tipo de apoios que nos são devidos e justos para os agricultores”, afirma Fermelinda Carvalho, da AADP.

Reestruturação dos subsídios

“O ministro Jaime Silva não anunciou o fim desses subsídios, mas sim, a reestruturação e a reavaliação da forma como esses subsídios são conseguidos. Ninguém concordará que esses apoios sirvam para estar a alimentar máquinas para limpar piscinas. E parece que em alguns casos isso acontece”, disse Jaime Estorninho, Governador Civil de Portalegre, sobre o momento que a agricultura atravessa e acerca da manifestação de hoje.
Segundo o representante do governo em Portalegre, e em relação às medidas agro-ambientais, o executivo, para além da reestruturação e reavaliação, anunciou que “existem 95 milhões de euros para fazer o pagamento das candidaturas existentes. Inclusivamente convidou os agricultores a apresentar novas candidaturas, que também terão de ser avaliadas”.

Também como forma de protesto, os agricultores de Portalegre e de todo o país estão a recusar os convites feitos por parte do Ministro da Agricultura, a colocar acções individuais em tribunal contra o Estado, bem como a recolher assinaturas de Norte a Sul do país, que segundo Fermelinda Carvalho, “já são alguns milhares”. Todas as listas de assinaturas vão ser entregues na próxima semana, na Assembleia da Republica.

A manifestação de agricultores do distrito de Portalegre tem início marcado para as onze horas, no recinto da Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre. Neste local, vão permanecer até às treze horas, para depois se deslocarem até à cidade e assim terminarem junto do Governo Civil. “Esperamos muitos tractores, muitos agricultores. Pessoas que vêm desde Avis, Ponte de Sôr, Nisa, Castelo de Vide, Arronches, Elvas, de todos os pontos do distrito”, são as expectativas de adesão de Fermelinda Carvalho, da AADP. Os agricultores de Portalegre contam também com o apoio de manifestantes de todo o país, que mais uma vez pretendem mostrar o seu descontentamento com o Ministro da Agricultura, Jaime Silva.